Artigo: Geopolítica da pobreza no Maranhão
A definição do nível de pobreza de uma família ou uma pessoa, não se constitui em procedimento trivial, de fácil elucidação, e desprovido de controvérsias. Ao contrário, este é um tema bastante controvertido, cheio de armadilhas e que requer atenção e acuidade do analista. Quando a definição da pobreza visa identificar grupos que precisam ser atendidos por políticas públicas em regiões carentes, como o Nordeste, a atenção precisa ser redobrada. Isto porque os recursos são escassos e não se pode desperdiçá-los a partir de equívocos na identificação e no mapeamento dos grupos prioritários.
Com efeito, para as entidades multilaterais a pobreza é definida a partir de uma linha imaginária, a chamada “linha de pobreza”. Essa linha de pobreza tem valores distintos para as economias do primeiro mundo e para aquelas do terceiro mundo. Para o primeiro mundo, uma pessoa é identificada como pobre se a renda diária for inferior a dois dólares americanos, como está colocado no Relatório de Desenvolvimento Humano da ONU de 1998. Para o terceiro mundo, a linha de pobreza seria uma renda inferior ou no máximo igual a um dólar americano por dia. Em valores de hoje, a definição de pobreza estabeleceria como limite superior uma renda diária de dois reais.
Agora coloca-se uma reflexão: uma pessoa morando em São Luis, cuja renda diária for de R$ 3,00, por este critério não seria considerada pobre. Imagine-se que essa pessoa para auferir essa renda tenha que apanhar um ônibus para ir e outro para voltar do trabalho. Como a passagem atual é de R$ 1,70, conclui-se que a pessoa precisaria despender R$ 3,40 diariamente para ganhar os R$ 3,00. Fica então o questionamento: essa pessoa não seria pobre?
A literatura tem uma vasta discussão sobre esta temática. Uma das formas de captação do conceito de pobreza, que nos parece interessante, é o de privações. Privações de serviços essenciais e de renda. Dizemos então que uma pessoa ou uma família é pobre, ou socialmente excluída, se ela não tiver acesso a serviços essenciais (água potável, saneamento, coleta sistemática de lixo, educação) e não dispor de renda monetária minimamente essencial para fazer face às demandas familiares que lhes são corriqueiras. Vale deixar explícito que se trata de renda monetária, tendo em vista que na zona rural tem um outro tipo de renda que não entra, em compensação não sai do bolso do agricultor, que é a renda não monetária. Renda proveniente da produção voltada ao auto-consumo que também precisa ser aferida em valores correntes de mercado, sob pena da renda total do agricultor ficar subestimada.
Em qualquer que seja o conceito de pobreza, a geografia maranhense coloca o Estado entre os mais carentes da Federação. Em 2004, último ano para o qual o IBGE disponibiliza informações, o PIB per capta do Maranhão era o menor do Brasil, e assumia a magnitude de R$ 2.748,06 por ano. Segundo ainda o IBGE o Maranhão possui 21 microregiões. Dessas microregiões aquelas que apresentam os menores PIBs médios são pela ordem: Litoral Ocidental (onde estão os municípios de Bacuri, Apicum-Açu, Bequimão, Serrano, dentre outros). Nessa microregião o PIB per capta anual de 2004 era de R$ 1.161,92. Seguem-se as microrregiões dos Lençóis Maranhenses com 1.172,10 em 2004 e o Baixo Parnaíba, que em 2004, tinha PIB per capta de apenas R$ 1.255,14. Se avaliarmos pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), observa-se que as duas regiões mais carentes do Maranhão são: Baixo Parnaíba (IDH = 0,524) e Chapada do Alto Itapecuru, cujo IDH é de 0,532.
Por outro lado, se utilizarmos o conceito de pobreza, como sinônimo de exclusão social e de privações, observa-se que as regiões mais carentes do Maranhão são: Baixo Parnaíba para onde se estima o percentual de 63,21% de excluídos, e Lençóis Maranhenses, onde 60,73% da população é socialmente excluída.
Em síntese, as duas regiões mais pobres do Maranhão são o Baixo Parnaíba e os Lençóis Maranhenses, vindo o Litoral Ocidental em terceira posição. As duas regiões mais carentes do Estado têm seus municípios inseridos no Semi-Árido, onde prevalecem condições adversas de clima, de disponibilidade de solo, de recursos hídricos, e onde se observam os efeitos de uma intensa ação antrópica que provocou desflorestamento da cobertura original e erosão do solo, o que faz com que ali prevaleçam grandes extensões de áreas degradadas. Essas áreas apresentam baixa produtividade, o que induz a mais degradação, num circulo vicioso e recorrente, que culminará no processo de desertificação, se não for interrompido. A degradação dos recursos naturais tem assim uma íntima sinergia com a deterioração de vidas humanas. Essas deveriam ser as regiões prioritárias das ações das políticas públicas que fossem desenhadas para mitigar pobreza no Estado.
Como nos ensina o Professor Alain De Janvry da Universidade da Califórnia, o primeiro passo para mitigar pobreza é fazer um diagnóstico correto e a delimitação geopolítica das áreas sob este fenômeno. De outra forma, os recursos escassos poderão ser exauridos sem que ao menos consiga-se amenizar o problema.
* José Lemos é professor da Universidade Federal do Ceará e autor do livro: “Mapa da Exclusão Social no Brasil: Radiografia de Um País Assimetricamente Pobre”, já na sua segunda edição em publicação pelo BNB.
